Pesquisa Mineração & Condições de Vida

Construção do Índice Condições de Vida

Para captar a complexidade do desenvolvimento nos municípios mineradores, foi elaborado o Índice Condições de Vida (ICV). O ICV é um índice sintético inspirado em metodologias consagradas como o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), e integra oito dimensões temáticas consideradas essenciais para o bem-estar social e o desempenho institucional dos municípios.

Cada dimensão reúne um conjunto de variáveis específicas, que refletem tanto a oferta quanto a qualidade dos serviços públicos, além de aspectos estruturais e institucionais. Os detalhes sobre cada variável, sua definição, fonte e ano de referência constam em seção própria do relatório.

• Educação
• Saúde
• Proteção Social
• Meio Ambiente
• Finanças Públicas
• Infraestrutura
• Desenvolvimento Econômico
• Gestão

Seleção e Normalização dos Indicadores

Os indicadores foram selecionados a partir dos seguintes critérios:

• Origem em bases públicas e oficiais (IBGE, DATASUS, STN, ANM, entre outros);
• Atualização recente (com prioridade para dados 2022–2024);
• Cobertura municipal e comparabilidade nacional;
• Acesso aberto, auditável e gratuito.

Variáveis de desempenho fiscal e de arrecadação mineral foram extraídas do FINBRA (Siconfi) e da Agência Nacional de Mineração (ANM). Os indicadores socioeconômicos provêm de bancos como IBGE, INEP, DATASUS, SUAS, entre outros.

Para permitir a comparação entre variáveis de diferentes escalas e unidades, foi adotada a normalização min-max, convertendo todos os indicadores para uma escala comum de 0 a 1. Em indicadores onde valores menores indicam melhor desempenho (ex: mortalidade infantil), a escala foi invertida para manter a lógica “maior é melhor”.

Estrutura dos Índices

O ICV geral de cada município corresponde à média aritmética simples das oito dimensões temáticas, sem pesos diferenciados.
Além do índice geral, foram construídos dois subíndices temáticos:

• Capacidades Socioambientais: combina Saúde, Educação, Proteção Social e Meio Ambiente;
• Capacidades para o Desenvolvimento: integra Finanças Públicas, Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Gestão.

Esses recortes permitem leituras orientadas por diferentes prioridades de política pública.

Classificação dos Municípios

Os resultados do ICV e de seus subíndices foram apresentados em uma escala contínua de 0 a 1, com classificação em cinco faixas, inspiradas no IDHM:

• Muito baixa condição de vida: 0,000 a 0,499
• Baixa condição de vida: 0,500 a 0,599
• Média condição de vida: 0,600 a 0,699
• Alta condição de vida: 0,700 a 0,799
• Muito alta condição de vida: 0,800 a 1,000

Essa categorização facilita o diagnóstico, o monitoramento e a comunicação dos resultados, além de orientar o uso dos dados por gestores públicos, setor privado e organizações sociais.

Análises Estatísticas

Foram realizadas análises descritivas (médias, máximos, mínimos, dispersão) e análises de correlação e regressão para investigar a relação entre o ICV (e seus subíndices) e variáveis estruturais como PIB per capita e população. Os resultados revelaram que, embora a mineração possa elevar indicadores econômicos, infraestrutura é determinante para a qualidade de vida local. 

Limitações e Transparência

• Todos os dados utilizados são de acesso público, permitindo a reprodutibilidade dos resultados.
• Limitações de atualização e periodicidade de algumas fontes podem impactar a comparabilidade ano a ano.
• O critério de corte dos 5% de CFEM foi definido para capturar dependência estrutural, mas não esgota a diversidade de perfis municipais com atividade mineradora.